Imposto sobre salários no Brasil e na China é igual ao de países desenvolvidos

Brasil e China têm as maiores cargas tributárias sobre salários dentre os grandes países emergentes. A conclusão consta do relatório Impostos sobre Salários 2015, publicado nesta terça-feira, 14, em Paris, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo os dados, nos dois países a incidência de impostos sobre a remuneração chega a 33,5%, no caso brasileiro, e 33,7%, no caso chinês, níveis comparáveis aos de nações desenvolvidas, que oferecem proteção social superior.
Outros países emergentes estudados pela organização, como Índia, Indonésia e África do Sul, têm incidências de impostos inferiores à verificada no Brasil. Na Índia, a incidência de impostos é de 6,2% dos salários, na Indonésia chega a 8,2% e na África do Sul atinge 14,3%. A média dos países-membros da OCDE - casos dos Estados Unidos, das nações da Europa e do Japão - é de 35,9%, pouco mais elevada que a do Brasil, mas em geral com redes de proteção social mais eficientes.
Ainda conforme a OCDE, no Brasil, na China, na Índia e na Indonésia, o trabalhador médio "paga pouco, ou não paga imposto de renda, e as cotizações sociais do empregador representam entre 70% e 80% do total de impostos". Outra diferença em relação às nações desenvolvidas é de que ter filhos não faz diferença para amenizar a carga tributária. "A presença de crianças tem apenas um efeito modesto ou nenhum sobre a carga tributária nesses cinco não-membros", diz a organização. "A única exceção é o Brasil, onde um segundo assalariado ganha 33% do salário médio e recebe um 'salário família', que tem o efeito de reduzir um pouco a carga fiscal."
Para um dos autores do estudo, Maurice Nettley, economista e diretor de Dados Fiscais e Estatísticas do Centro para Políticas Fiscais e Administração da OCDE, uma carga tributária excessivamente baixa sobre os salários significa um nível de proteção social fraco, caso da Índia, mas nem sempre cargas tributárias elevadas representam um colchão de benefícios sociais satisfatório.
A organização, no entanto, não fez comparações, nem recomendações no relatório, evitando indicar que sistemas são melhores ou exemplares. "Tentamos ampliar para alguns grandes países não-membros da OCDE, caso do Brasil, e focamos em como são suas políticas fiscais", explicou ao jornal "O Estado de S. Paulo". "É certo que os países devem mobilizar seus recursos para infraestruturas e investimentos essenciais ao desenvolvimento, como educação e saúde. Mas não estamos tentando estabelecer julgamentos sobre suas políticas, e sim verificar como cada um funciona."
Ainda conforme o relatório, a carga fiscal sobre os salários entre os membros da OCDE aumentou em 23 países e caiu em nove entre 2007 e 2010 - quando a organização ainda tinha 32 membros. A incidência de impostos sobre o salário de trabalhadores solteiros e sem filhos é mais elevada na Bélgica, chegando a 55,6%, na Hungria, 49%, na França, 45,2%, e na Alemanha, 45,1%, países reputados por seus sistemas de bem-estar social. Os níveis mais baixos foram os do Chile, de 7%, da Nova Zelândia, 17,2%, do México, 19,5%, e de Israel, de 20,5%. No nível intermediário ficaram países como Estados Unidos, com 29,4%, e Reino Unido, com 26,4%.
*Estadão Conteúdo
Fonte: Jornal de Brasília
Associação Paulista de Estudos Tributários, 15/4/2015  10:22:54  




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