Decisão do STF sobre perdas da poupança deve sair em 2014

Poupadores aguardam decisão sobre prejuízos que teriam sido gerados por planos econômicos



Circulando pelos corredores do Judiciário há mais de 20 anos, ações que tentam reaver as perdas nas cadernetas de poupança com os planos econômicos nos anos 1980 e 1990 começam a ser discutidas nesta quarta-feira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de 1 milhão de pessoas esperam a decisão da Corte em uma disputa bilionária. O veredicto dos ministros vai definir o futuro de 290 mil processos similares que envolvem diferenças na correção monetária em todo o país. O que é discutido é se é válida ou não a aplicação retroativa das novas regras criadas por cada um dos planos.

ZauroKowalski aguarda ansioso pelo resultado. Duas décadas atrás, o fotógrafo guardava suas economias na poupança para comprar uma casa em Quintão. Agora morando em Cachoeirinha, tenta reaver o que considera ter perdido. Com uma resposta favorável, Kowalski espera receber em torno de R$ 15 mil:

— Sei que não é muito, mas é meu. Espero que os juízes entendam isso.

A resposta definitiva que Kowalski tanto aguarda, no entanto, corre o risco de sair só no ano que vem. Nesta quarta-feira, o dia deve ser dedicado para as sustentações orais dos advogados. Somente na quinta-feira os ministros começariam a proferir seus votos, e a sentença deve ficar para 2014.

O tema provoca tensão no Planalto. Como a Caixa Econômica Federal detém a maior parte das cadernetas de poupança, caberia ao governo grande parte do desembolso em caso de vitória dos poupadores. O impacto total para as instituições financeiras é estimado pelo Banco Central (BC) em R$ 149,9 bilhões. Além disso, como os bancos emprestam mais do que têm em caixa, o BC projeta retração de crédito de R$ 1 trilhão.

O tamanho do rombo, no entanto, é questionado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Para a entidade, o governo estaria superestimado os valores (ver quadro ao lado). A estimativa do Idec é de um custo de R$ 8,4 bilhões.

— Há uma guerra de números. O governo e os bancos chamam atenção para os possíveis reflexos na economia, mas esquecem de discutir o mérito da questão. É justo ou não é? — diz o advogado Gustavo Bernardi, que representa mais de mil ações no Estado.

Para João Rafael López Alves, do escritório Almeida e Almeida Advogados, que representa instituições financeiras no Estado, os bancos não se apropriaram de recursos dos clientes, apenas seguiram regras estipuladas pelo governo em relação aos planos.

Fonte: Zero Hora


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