Crescimento da fonte solar esbarra em questão tributária

A energia solar ainda engatinha no Brasil. Apesar de o governo ter anunciado que realizará um leilão de energia voltado exclusivamente para essa fonte, especialistas dizem que ainda existem entraves como tributário e cambial que emperram o desenvolvimento industrial do setor.
Eles reclamam que o governo precisa adotar outras medidas, além dos leilões, para garantir o crescimento sustentável da fonte. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou no Diário Oficial que promoverá em agosto deste ano o primeiro Leilão de Energia de Reserva (LER), cujo fornecimento começa de 2017, com contração para 20 anos.
No entanto, a ausência de fornecedoras de equipamentos para a construção das usinas pode impedir que a energia solar tenha um papel relevante na matriz brasileira, avalia o diretor executivo da consultoria Safira Energia, Mikio Kawai Júnior. Atualmente, existem no País apenas algumas pequenas empresas e uma grande, fruto de uma joint venture entre a Renova Energia e a SunEdison, mas que ainda não produz.
Isso porque, devido a carca tributária, importar um módulo fotovoltaico totalmente pronto é mais barato do que importar as partes e montar em uma fábrica no Brasil. Segundo o diretor executivo da Imbri no Brasil, Markus Vlasits, incide sobre a importação de módulos fotovoltaicos uma carga de impostos de 22,5%, sendo que 12% de importação e 10,25% de PIS/Cofins. Sobre as partes importadas para a fabricação, porém, são cobrados outros impostos como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Vlasits explica que a carga tributária média para produção de módulos fotovoltaicos, a partir da importação das partes, é de cerca de 30%. Esse é um dos principais fatores que impedem a empresa de montar linhas de produção de módulos no Brasil. "Para nós é mais vantajoso financeiramente trazer o módulo pronto da China do que importar as partes e montar em uma fábrica no Brasil", explicou.
A Imbri é umas das principais empresas globais de produção de módulos fotovoltaicos.
Vlasits conta que a empresa tem um projeto pronto para instalar uma unidade de montagem de módulos no Brasil, mas aguarda uma solução dos problemas tributários, para efetivar essa decisão e construir uma fábrica em território brasileiro.
"Existe hoje uma incongruência no Brasil, o governo quer incentivar a produção de energia solar, mas não resolve a questão tributária. Isso desmotiva empresas a produzirem aqui. Até agora ouvimos sinalizações de que isso vai mudar, mas nenhuma medida concreta", disse.
Os módulos são o principal custo na construção de usinas solares. Segundo o Gerente de Vendas de Energia Solar e Smart Grid da Weg Automação, Casiano Rodrigo Lehmert, os módulos representam cerca de 45% do total do investimento necessário para a construção de uma usina.
"A importação das partes para fabricação dos módulos também devia ter incentivo fiscal. Isso incentivaria grandes empresas internacionais a se instalarem no país", afirmou. A Weg é outra empresa que tem planos para produzir os módulos no Brasil, mas que ainda não tomou essa decisão por conta dos custos relacionados a impostos de importação. "Ainda estamos estudando a viabilidade de montar os módulos no Brasil. Temos um projeto, mas a questão tributária pesa muito nessa escolha", afirmou o executivo da Weg.
O diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, defende que o governo desonere de impostos como IPI, PIS/Cofins os equipamentos do setor. "Isso poderia reduzir em até 25% os custos de compra de equipamentos, tornando mais barato os investimentos em energia solar", afirmou.
A falta de produção nacional pode se tornar um entrave para o desenvolvimento dos projetos do setor. Isso porque o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exige um mínimo de conteúdo nacional para garantir o financiamento subsidiado ao segmento.
Dessa forma, as empresas que querem se financiar pelo BNDES precisam ter módulos produzidos no Brasil ou terão que buscar fontes alternativas de financiamento mais caro em outros instituições financeiras.
Demanda
Outro fator que diminui a atratividade do mercado brasileiro para as empresa estrangeiras é a falta de clareza com relação a demanda de energia solar para os próximos anos. Não existe um cronograma claro de quanto o governo federal pretende contratar de energia solar nos próximos anos e nem de quantos leilões estão previstos.
"Um elemento que dificulta a vinda de fabricantes para o País é a falta de sinalização clara de qual será a demanda de energia solar nos próximos anos. Como uma empresa vai se instalar no Brasil sem a certeza que terá compradores para seu produto nos próximos anos?", questionou o sócio diretor da Neosolar Energia, Raphael Pintão.
O diretor executivo da consultoria Safira Energia, Mikio Kawai Júnior, observa ainda que a energia solar tem um preço alto em comparação com outras fontes como a eólica e hídrica. Dessa forma, os projetos do setor tem dificuldade de competir com outras fontes e por isso precisam ter um certame específico para elas.
"A eólica é uma energia competitiva hoje, mas demorou alguns anos até isso acontecer e foi preciso incentivar por meio de leilões específicos até que ela pudesse competir com as outras fontes geradoras".
Câmbio
Outro problema que o setor terá que enfrentar ao longo do ano é relativo a desvalorização do real frente ao dólar, que encarece o custo de importação das peças necessárias para a construção das usinas solares.
Lehmert estima que o investimento necessário para a construção de parques solares subiu 20%. "O custo para construção de usinas subiu de R$ 4 milhões por megawatts para até 4,8 milhões somente por conta da valorização do dólar", comentou o gerente de vendas da Weg.
Pintão acredita, inclusive que alguns dos projetos vitoriosos no LER 2014 podem não sair do papel devido a questão cambial. "O dólar valorizado torna mais caro os projetos o que pode até inviabilizar algumas das usinas vencedoras no leilão passado", afirmou.
Mikio estima que o preço no próximo leilão do setor ficará próximo ou um pouco abaixo do LER de 2014. "Se o dólar não tivesse se valorizado tanto nos últimos meses, a tendência era os preços caírem mais para esse próximo leilão. Esse fator pressiona demais os custos dos projetos", concluiu o especialista.
Caio Zinet
*DCI
Fonte: Fenacon



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