Benefícios Fiscais - Governo incentiva Inovações nas Indústrias

O ano de 2012 promete ser favorável ás  indústrias. Se depender da presidente Dilma Rousseff, as empresas fabricantes de produtos de comunicação e telecomunicação devem começar a pensar em produzir mais e melhor.
 
O governo Federal planeja quatro medidas provisórias que estabelecerão Regimes Tributários Especiais ( RTE) que visam a facilitar a importação de máquinas para a produção, no Brasil de equipamentos de alto conteúdo nas áreas de semicondutores, TV digital, telecomunicações e comutadores pessoais.
 
A idéia da presidente Dilma Rousseff com as medidas é diminuir os impostos na aquisição de máquinas a fim de ajudar a indústria na fabricação de produtos mais modernos  e avançados, com menos gastos de horas, aumentando assim a competitividade brasileira. A desoneração vai focar mercadorias qu não estão disponíveis no mercado interno justamente para dotar o setor industrial local dessas tecnologias.
 
A exemplo do que já foi feito com  a industria brasileira de defesa, quando o governo lançou um plano de fomento, a medida em estudo alia regras especiais para a compra e contratação do produtos a um pacote fiscal diferenciado. Os fabricantes de materiais para as Forças Armadas foram desoneradas de encargos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e a contribuição para financiamento da Seguridade Social (Cofins). O novo pacote da Presidente Dilma, que faz parte do Plano Brasil Maior, inda não especifica os incentivos tributários.
 
“Muitas vezes o setor industrial reclama do cambio, de tributos, mas tem um dever de casa que precisa ser feito, estamos perdendo produtividade há 10 anos” argumento Mauro Borges Lemos, presidente da Agencia brasileira de desenvolvimento Industrial (BIDI), e um dos formuladores da política industrial do governo, lançada em agosto do ano passado.
 
As medidas fazem parte de um processo de ampliação e revisão dessa política. Apesar do otimismo do governo, ainda há duvidas sobre a eficácia do pacote. Algumas ações comemoradas inicialmente, como a desoneração da folha de pagamento, acabam provocando insatisfação em atividades que foram contempladas.
 
A demora na regulamentação do programa que prevê a devolução às empresas  de 3% do valor exportados em manufaturados também foi alvo de criticas. Com os novos RTEs, o programa espera incentivar um salto tecnológico, não alcançado quando foram dados os primeiros incentivos aos setores de semicondutores e TV digital, em 2007.
 
O governo também quer deslanchar agora medidas que não saíram do papel. Uma delas envolve os bancos públicos. O núcleo mais próximo à presidente tente harmonizar as políticas de financiamento dessas instituições. O objetivo é fazer com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e o Banco do Brasil, por exemplo, atuem como coadjuvantes da política industrial. O governo quer aumentar a tecnologia dos produtos fabricados no Brasil e o conteúdo local de equipamentos comprados com o dinheiro subsidiado desses bancos.
 


Fonte: Jornal do Comércio, 29/02/2012.
 


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