A vez dos informais

Mercado aquecido abre espaço aos trabalhadores autônomos. Mas eles não são suficientes para atender toda a demanda por serviços.

O pintor de paredes Gildomar Gama da Silva, 34 anos, não sabe o que é ter carteira assinada há quase 10 anos. Mesmo sem o carimbo em seu documento, ele está sempre com a agenda cheia e viu os seus rendimentos triplicarem na comparação com o período em que era contratado em uma empresa privada. Com o mercado de trabalho aquecido, o autônomo faz parte do movimento de uma economia que, por causa do apagão de mão de obra qualificada, até na informalidade há carência de profissionais.

As pesquisas mostram que a escassez de talentos existe não apenas nos cargos gerenciais ou de alto nível, mas também nas funções de ensino médio e técnicas, o que se reflete diretamente no mercado informal", avalia Nilson Pereira, diretor de Operações da Consultoria Manpower Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a proporção de pessoas com carteira assinada em relação ao total de trabalhadores já ultrapassa 50% no país. O Brasil ostenta taxa de desemprego de 5,7%, um dos menores patamares da história. No entanto, quase 45% das pessoas ocupadas, o que incluem os autônomos, estão na informalidade.

Muitos fazem parte da nova classe média, que ganhou nada menos que 40 milhões de pessoas desde 2003. Esse contingente passou a ter acesso a produtos que antes não estavam ao alcance. Agora, embora vivam bem, esses profissionais não estão preocupados com o futuro. Além de não ter acesso a direitos trabalhistas imediatos, como auxílio-doença ou licença-maternidade, eles não têm aposentadoria garantida. Sem precisar prestar contas nem dividir o ganho com o patrão, Gildomar admite que o importante mesmo é poder suprir as necessidades imediatas da família. "Sei que é um risco, mas o meu trabalho cresceu muito. Meu salário deu um salto", destaca.

A falta de formalização também é retrato de uma lei trabalhista atrasada, nos moldes da Itália fascista de Mussolini. Diante da burocracia e dos altos custos, tanto para abrir uma empresa quanto para contratar um funcionário, muitos preferem viver na ilegalidade. Na opinião do economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, especialista em previdência, a tendência é que, com o crescimento do país, a formalização aumente. "O custo tributário é muito alto, mas o fator preponderante é o desempenho da economia. No entanto, por mais que avancemos, sempre haverá um grau de informalidade", ressalta.

A seu ver, o patamar mínimo deve ficar em cerca de 10%. "Sempre vai haver quem opte por não pagar impostos ou mesmo pessoas em outras atividades, como o jogo do bicho, que têm a sua renda, mas ficam de fora das estatísticas", observa.

 
Experiência

Há quatro anos, o vidraceiro Jair da Luz Rodrigues, 39 anos, abriu mão da carteira assinada em uma empresa para ter o próprio negócio. Mas, até hoje, não formalizou o empreendimento. A sua maior dificuldade é encontrar mão de obra qualificada. Diante da carência de profissionais, ele conta apenas com um funcionário, Ricardo Magalhães Silva, 23. Quando a procura dos clientes é maior, a solução imediata é contratar temporários, também sem estabelecer um vínculo empregatício. "Quando isso acontece, não tenho tempo de preparar o empregado e, por isso, exijo experiência", diz.

Ricardo conta que a oportunidade de trabalhar com Jair veio há um ano. Ele chegou sem conhecimentos sobre vidraçaria e, na época, o patrão teve tempo para ensiná-lo. "Em menos de dois meses, aprendi a usar a máquina que corta os vidros e, agora, caminho para ser um profissional", relata. Com remuneração de R$ 1.050 mensais, ele ainda não parou para pensar nos direitos que ganharia se tivesse a carteira de trabalho assinada. "Por enquanto, estou satisfeito com o trabalho e o meu salário", garante.

Depois de passar dois anos trabalhando em uma concessionária, o mecânico Bruno Honório de Oliveira, 49 anos, também decidiu trabalhar por conta própria. Em sua oficina, ele consegue faturar, pelo menos, R$ 1,5 mil por mês. Quando o movimento é bom, esse valor pode chegar a R$ 2,5 mil. Também com dificuldade para encontrar profissionais, ele conta apenas com um ajudante. Ele diz que prefere ensinar os funcionários a contratar pessoas que já tenham feito cursos. "Assim, posso moldar o serviço que vai ser feito. É melhor do que ter prejuízo", diz.

De acordo com dados do IBGE, nas seis principais regiões metropolitanas do país, há cerca de 4 milhões trabalhadores por conta própria, o que corresponde a 17,9% do total da população ocupada.

 
Ineditismo no mundo

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) garante que o número de informais está em queda. Desde julho de 2009, quando foi criada a figura do empreendedor individual, mais de 2 milhões de pessoas já se formalizaram e "conquistaram sua cidadania econômica", nas palavras do diretor técnico da instituição, Carlos Alberto do Santos. O programa brasileiro de formalização de trabalhadores por conta própria, segundo ele, é uma experiência inédita em todo o mundo.

 
Bomba-relógio

Programas de adesão à Previdência Social que garantem o direito à aposentaria mediante contribuições subsidiadas podem causar desequilíbrios futuros nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A bomba-relógio já foi ativada: depois que o governo reduziu de 11% para 5% a alíquota previdenciária para empreendedores individuais, o número de formalizados ultrapassou a 2,2 milhões de pessoas.



Fonte:  Correio Braziliense. Por Cristiane Bonfanti e Ana Carolina Dinardo.


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