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Brasil obtém bons resultados na criação de empresas
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 Há incentivos à criação de empresas no Brasil a partir de iniciativas públicas, facilitando a criação e o desenvolvimento das micro-empresas, além das atividades de incentivo e orientação por parte de algumas instituições universitárias e associativas. Estas iniciativas, embora necessitem mais qualidade e ...
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09/02/2012
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No Brasil Econômico: "País tem que ampliar defesa comercial"
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 Previsão é que indústria cresça entre 2% e 3%, prejudicada pela concorrência de importados Entrevista - Robson Andrade O plano do governo federal de reforçar os investimentos públicos para buscar um crescimento de pelo menos 4,5% da economia neste ano não foi suficiente para dar...
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08/02/2012
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Revista IstoÉ: "Por que é tão mais barato?"
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 Publicada em 05 de fevereiro de 2012 pela Revista IstoÉ. Os produtos nos Estados Unidos custam até três vezes menos do que no Brasil. A combinação de dólar barato, imposto alto e custos elevados leva o consumidor brasileiro a torrar bilhões no Exterior em vez de gastar aqui e impulsionar ...
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06/02/2012
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Cultura empreendedora brasileira está abaixo da média, diz pesquisa da BBC
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 Brasileiros são os que consideram mais difícil abrir negócio próprio. Uma pesquisa realizada em 24 países pelo Serviço Mundial da BBC, divulgada nesta quarta-feira, indica que a cultura do empreendedorismo no Brasil está abaixo da média mundial. A pesquisa formulou um índice de empreendedoris...
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03/02/2012
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Até na indústria, a desigualdade impera no desempenho dos setores
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 Produção de eletrônico cai 36%, já a de cosméticos sobe 10% e a de bebidas, 21% A indústria brasileira nunca esteve tão desigual como nessa crise que o setor enfrenta. Após um ano pífio, em que cresceu menos de 1% e abaixo de toda a economia (o IBGE divulga hoje os resultados fechados de 20...
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31/01/2012
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"De mãos dadas para quê?"
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 O rápido crescimento daquilo que se convencionou chamar de desindustrialização mostra que o setor industrial enfrenta um problema grave, que pode colocar em risco a sobrevivência de fábricas e os empregos por elas mantidos e, por isso, precisa de resposta articulada, do governo, do setor pro...
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30/01/2012
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Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre remuneração de professores
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 Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2607/11 que concede isenção do Imposto de renda da Pessoa Física sobre a Remuneração de professores. Pela proposta, para ser beneficiado, o profissional precisa estar em efetivo exercício na rede pública de educação infantil, fundamental, média e supe...
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30/01/2012
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Escolha correta do regime tributário gera economia
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 A virada de ano sempre dá um novo ânimo às pessoas e também para as empresas. E como muita gente faz, porque não implementar novas resoluções para 2012? Uma delas, essencial, seria reservar um tempo antes do final de janeiro para planejar a empresa principalmente no que se refere ao enquadrame...
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25/01/2012
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Instrução Normativa SIT nº 96, de 16.01.2012 DOU 1 de 17.01.2012- ( PAT )
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Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. A Secretária de Inspeção do Trabalho, no exercício da competência prevista no art. 14, inciso XIII, do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, Resolve: Planejamento das a...
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24/01/2012
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Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal
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 Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro, por empresas filiadas à Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (Abba), sem o selo de controle da Receita Federal. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Parge...
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20/01/2012
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Fusões e aquisições de empresas batem novo recorde no Brasil em 2011
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 Um estudo elaborado pela conceituada consultoria KPMG, mostra que em 2011 as fusões e aquisições de empresas bateram novo recorde no Brasil, com 817 operações. Em alguns setores ficou clara concentração de poder, ou seja, criação de oligopólios. Nos últimos 2 anos mais de 1600 médias e grandes ...
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18/01/2012
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Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa Trabalhista
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 Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa Em ato (Ato TST.GP nº 001/2012) publicado em 03/01/2012 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Tr...
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17/01/2012
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Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.237 de 11.01.2012 D.O.U.: 12.01.2012
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 Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), a Instrução Normativa RFB nº 1.074, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos par...
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13/01/2012
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MPS divulga reajuste de benefícios e nova tabela de contribuição
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 Da Redação (Brasília) – O índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo será de 6,08%. A portaria dos ministérios da Fazenda e Previdência Social com os índices de reajustes destes benefícios e a nova tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado domés...
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12/01/2012
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CONSELHO CURADOR DO FGTS APROVA NOVA LINHA DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (10) nova linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção (Fimac FGTS). O financiamento será de até R$ 20 mil para proponentes cotistas do fundo com vínculo empregatício ativo, independente da renda familia...
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11/01/2012
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Incentivo ao empreendedorismo - (Sociedade Limitada Individual)
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 A Lei nº 12.441/2011 altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), permitindo a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. Anteriormente a esta lei, segundo código civil, a constituição de uma sociedade limitada deveria ser comp...
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10/01/2012
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No Ministério da Previdência Social: "FAP: Oitocentas mil empresas pagarão metade do SAT em 2012"
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Estas empresas se destacaram na prevenção de acidentes e doenças ocupacionaisCerca de 800 mil empresas brasileiras pagarão a metade da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) em 2012. A medida faz parte da metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e beneficia empresas que não registraram nenhum tipo de acidente ou concessão de ben...
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09/01/2012
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Na Folha de S. Paulo: "Recorde de impostos"
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 A parcela da renda nacional repassada ao setor público na forma de tributos foi, no ano passado, a maior da história. Embora as estatísticas completas da arrecadação de União, Estados e municípios apenas venham a ser conhecidas em meados do ano, é razoável estimar que a carga tributária terá s...
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09/01/2012
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Instrução Normativa RFB nº 1.224, de 23.12.2011 - DOU 1 de 26.12.2011
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 Altera a Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, arestituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Do...
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06/01/2012
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Circular CAIXA nº 566, de 23.12.2011 - DOU 1 de 26.12.2011
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Prorroga prazo que estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma exclusiva de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social., e dá outras providências. A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do ...
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06/01/2012
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Brasil tem 6º PIB e 75º IDH
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 Na semana que passou, foi amplamente noticiada a 6ª posição do Brasil, no ranking mundial do PIB – Produto Interno Bruto, notícia que chamou muita atenção, mas que esconde alguns outros números que passam despercebidos da maioria. Infelizmente a posição do Brasil foi proporcionad...
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05/01/2012
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Crédito presumido de PIS/Cofins
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 A medida provisória nº 556 desta segunda-feira, 26, voltou a permitir que exportadores possam utilizar o crédito presumido de PIS e Cofins oriundos de insumos agroindustriais. Segundo o subsecretário de tributação e contencioso substituto da Receita Federal, Fernando Mombelli, a regra anterior...
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05/01/2012
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MTE estabelece prazos progressivos para obrigatoriedade do ponto eletrônico
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 Depois de ouvir representantes de todos os setores da atividade econômica, o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu estabelecer prazos progressivos para a entrada em vigor da obrigatoriedade de utilização do equipamento Registrador Eletrônico de Ponto – REP. D...
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04/01/2012
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Alguém superior a você é fundamental
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 Das últimas leituras, me chamou a atenção uma história contada por Stephen Kanitz quando viajou ao lado de um senhor de terno, cara de executivo, lendo a Bíblia. Ele pensou que fosse um daqueles bispos de igrejas que visam o lucro, mas que era na realidade um Vice Presidente de uma empresa su...
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04/01/2012
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Decreto nº 7.655, de 23.12.2011 - DOU 1 de 26.12.2011
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 Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º ...
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03/01/2012
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Projeto prevê dedução do IR de doações a instituições que abrigam crianças e idosos
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 Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei que prevê a dedução das doações feitas às instituições que abrigam crianças e idosos da base de cálculo do Imposto de renda (IR) das pessoas físicas e jurídicas. A proposta, de autoria do senador Blairo Maggi...
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03/01/2012
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Presidente sanciona lei que cria o programa Brasil Maior
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 A presidente Dilma Rousseff sancionou sua primeira política industrial, o programa Brasil Maior. Lançado pelo Palácio do Planalto no início de agosto, mas somente publicado ontem, o Brasil Maior ainda não tem todas as medidas em funcionamento. O Reintegra, principal dispositivo de estímulo às ex...
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29/12/2011
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Carga de impostos subirá para 36% do PIB
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 A Carga Tributária - total de impostos e contribuições pagos por consumidores e empresas no país - deste ano deverá avançar para o patamar recorde de 36%, ante 34,2% em 2010. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e foi calculada a partir do desempenho do Produto...
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29/12/2011
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Prorrogado até 30.06.2012 o prazo para uso da certificação digital como forma de acesso à Conectividade Social
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Foi prorrogado até 30.06.2012 o prazo estabelecido para uso da certificação digital, emitida no modelo ICP-Brasil, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.Fica estendido também até 30.06.2012 o prazo de validade dos certificados digitais para uso exclusivo no Conectividade Social, expedidos pela Caixa ...
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29/12/2011
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Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15.12.2011 DOU 1 de 20.12.2011
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 Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. A Secretária da Receita Federal do Brasil - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVI do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil...
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29/12/2011
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Foram Aprovados novos modelos de Termos de Rescisão, de Homologação e de Quitação do Contrato de Trabalho
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 Foram aprovados os novos modelos dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), Termos de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho, a serem utilizados nas rescisões em que não for aplicado o Sistema HomologNet. Por...
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29/12/2011
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2012 será decisivo para o Brasil e nossas organizações!
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 Em meio as festas não há como não pensar e se preparar para 2012. Você está preparado? Sua organização está bem planejada para os desafios e as oportunidades do próximo ano? A infra-estrutura nacional terá um...
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28/12/2011
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Apuração da base de cálculo para PIS-Pasep e Cofins pode mudar
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1296/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que modifica a sistemática de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto determina que o valor dos impostos e contribuições não integrarão as bases de cálculo. Segundo o au...
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28/12/2011
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Complexidade tributária pode inviabilizar a indústria no País
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 As indústrias do Rio Grande do Sul decidiram mudar o foco da negociação política em 2012, ao menos no que se refere à carga tributária. A briga passa da insistência pelaredução das alíquotas para um pedido de legislação simplificada, meta a ser priorizada pela Federação das Indústrias do Estado (Fierg...
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27/12/2011
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Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21.12.2011 - DOU 1 de 22.12.2011
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 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que intitui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o in...
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27/12/2011
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Receita Federal vai criar malha fina para empresas
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 As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamento realizados pelos sistemas informatizados do...
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23/12/2011
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Portaria Conjunta RFB/INSS nº 3.764, de 13.12.2011 DOU 1 de 14.12.2011
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 Dispõe sobre a retenção para análise das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social -GFIP - nos casos em que especifica e dá outras providências. O Secretário da Receita Federal do Brasil e o Presidente do Instituto Nacional d...
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22/12/2011
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Contribuinte com uma só fonte de renda não terá de declarar IR a partir de 2014
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 Depois de apertar o cerco contra os contribuintes pessoa jurídica, tentando fechar possíveis canais de sonegação, a Receita Federal promete, a partir de 2014, adotar uma série de medidas para flexibilizar o fluxo de informações e, consequentemente, desburocratizar o envio de dados não só para as empres...
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21/12/2011
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Lei nº 12.546, de 14.12.2011 DOU 1 de 15.12.2011
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Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nº 11.774, de 17 de setembr...
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20/12/2011
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Lei nº 12.551, de 15.12.2011 DOU 1 de 16.12.2011
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 Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.A Presidenta da República Fa...
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19/12/2011
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Receita vai simplificar entrega de informações pelas empresas
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 A Receita Federal vai simplificar a entrega de informações pelas empresas para reduzir custos e agilizar a checagem dos dados pelo Fisco. Ao todo serão extintas oito declarações. As primeiras serão setoriais, mas está no cronograma o fim da Declaração de Informações Econômico Fisca...
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14/12/2011
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Portaria SIT nº 292, de 08.12.2011 - DOU 1 de 09.12.2011
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Altera o Anexo I (Lista de Equipamentos de Proteção Individual) da Norma Regulamentadora nº 06 (Equipamento de Proteção Individual). A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 14, inciso II, do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004 e em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consoli...
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13/12/2011
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Receita conclui processamento de declarações
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 O processamento das declarações do Imposto de renda Pessoa Física 2011 está praticamente concluído e não há mais tempo de fazer retificações. Os contribuintes que ficarem de fora do próximo lote terão que aguardar até janeiro de 2012, quando deverão ser liberadas da malha fina as primeiras declarações deste ...
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07/12/2011
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Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário
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 O índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuiçãoUma nova tabela do fator previdenciário entra em vigor, na quinta-feira (1º), para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, divulgada pe...
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06/12/2011
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Dividendos no contexto do IFRS
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 Apesar de ainda existir um longo caminho a percorrer, a adoção do padrão internacional de contabilidade (IFRS) pelas empresas brasileiras já está na pauta do dia. Trata-se de uma preocupação não somente do pessoal ligado à área contábil, mas de todos aqueles envolvidos com a situação econômico-financeira d...
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30/11/2011
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Paciente com câncer tem direito a isenção de IR mesmo com doença sob controle
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 A 1ª Turma do TRF da 4ª Região manteve sentença que concedeu isenção de Imposto de renda retroativa a 2003 a portador de câncer de próstata. A União havia recorrido contra a decisão alegando que a doença estava controlada até 2007. Na apelação, a Fazenda Nacional requeria ainda que, no ca...
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22/11/2011
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Alterações na Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional
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 Por meio da Lei Complementar 139, publicada na data de hoje no DOU, foram alteradas disposições da Lei Complementar nº 123/2006, que trata do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). De...
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14/11/2011
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A Escrituração Fiscal do PIS/PASEP E DA COFINS - EFD
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 A instrução normativa no 1.052/2010, institui a escrituração Fiscal Digital da contribuição para PIS/Pasep e da Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) – EFD.O objetivo da EFD- PIS/Cofins é futuramente unificar as declarações Federais, Estaduais e Municipais...
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10/11/2011
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Aviso prévio - Lei 12.506/11
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 O aviso prévio agora segue as diretrizes da lei 12.506/11, de 11/10/2011 e torna efetivo o aviso prévio proporcional.É uma lei bastante enxuta, e define que o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias aos empregados com até um ano de serviço na mesma empresa; m...
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26/10/2011
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Cisão de Sociedades - Tratamento Contábil e Tributário:
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 A Cisão é a operação pela qual uma sociedade transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo se a sociedade cindida, se houver versão de todo seu patrimônio, ou di...
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26/10/2011
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Alterações Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - DANFE
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 Sofreu alteração o ajuste SINIEF nº 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, com efeitos a partir de 1º.01.2012, para determinar: Que os...
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05/10/2011
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Burocracia tributária leva R$ 20 bi de empresas
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 Levantamento da Fiesp mostra que o custo equivale ao que a indústria de transformação desembolsa por ano e supera em 58% o investimento em pesquisa e desenvolvimento. O maior custo das empresas é com pessoal. De acordo com o estudo, são dez funcionários para realizar...
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05/10/2011
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Aumento da Carga Tributária Brasileira em 10 Anos Subtraiu R$ 1,85 Trilhão da Sociedade
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 Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT apontou, em estudo prévio, que crescimento foi de cinco pontos percentuais em uma década. A carga tributária brasileira cresceu significativamente em 2010, atingindo 35,04% do PIB, o que representa um aumento nominal de arrecadação de...
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07/09/2011
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Redução tributária através do uso de incentivos fiscais
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 Evento promovido pelo Projeto Extensão IndustrialExportadora - PEIEX/UNIJUÍ em parceria comViegas Auditores, ocorreu em Santa Rosa e IjuíA palestra com o tema “Redução tributária através do uso de incentivos fiscais às inovações nas empresas” foi trabalhado por Maurício Bianchi, da Bianchi Advocaci...
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10/06/2011
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